Florianópolis – O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira (1°) a portaria que libera obras privadas da construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214, publicada no Diário Oficial do Estado. Passa a valer a partir de quinta-feira (2).
A retomada do setor foi determinada logo após uma reunião de trabalho do Núcleo Econômico. Este, engloba a equipe do Governo do Estado, as principais entidades do setor produtivo e ainda, representantes do Parlamento, da Federação dos Municípios e do Ministério Público.
Segundo o governador, a liberação proporciona, acima de tudo, um tratamento igualitário ao setor da construção civil. Isso porque as obras públicas já haviam sido retomadas no começo da semana. Carlos Moisés salienta que as empresas precisarão respeitar as normas de distanciamento social e de liberação do trabalho de pessoas do grupo de risco.
“Nós concluímos que havia um tratamento desigual e precisávamos distensionar o setor da construção civil. A decisão vai nesse sentido. As empresas precisarão respeitar as normas estabelecidas pelo Governo do Estado. A retomada gradativa das atividades precisa ocorrer de forma segura e as reuniões do Núcleo Econômico nos levam a ter mais estabilidade na tomada das decisões”, afirmou o governador.
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Portaria libera ainda o funcionamento de comércios ligados ao setor
A portaria – que já libera as obras privadas – determina também a liberação do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, além de mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e. por fim, de telhas.
O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, salientou que as decisões tomadas pelo Núcleo Econômico serão soberanas, com a participação de todos os entes, tanto públicos quanto privados. “Estamos buscando um equilíbrio das ações. As condições sanitárias serão respeitadas e todas as decisões preservarão a saúde dos catarinenses, com intensa fiscalização”, frisou.
Fonte: Governo de Santa Catarina
Foto: Construir.aí | Marina Kessler
